Descrição do Livro

Autonomia e Frustração Da Tutela Penal

Autor: MARIA AUXILIADO

ISBN: 9788502635456

Número de Páginas: 152

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática do consentimento do ofendido é apresentada com maestria pela autora. A obra em torno da autonomia e da frustração da tutela penal gravita na órbita da dignidade da pessoa humana e da sua liberdade de consentir com a violação de bens jurídicos de sua titularidade. Maria Auxiliadora Minahim se utiliza dos institutos da dogmática penal para traçar uma reflexão original sobre os efeitos e limites daquele consentimento, permeada com maestria pela Bioética, pela Fenomenologia e pela Ética, o que é próprio dos grandes pensadores. Com efeito, somente a maturidade na investigação científica permite que assuntos tão densos, produto "conforme dito" das reflexões éticas e fenomenológicas, como é o caso do Princípio da Solidariedade e do Testamento Vital, sejam enfrentados à luz da dogmática penal e de seus institutos, vinculando-os ora à esfera da tipicidade, ora à esfera da antijuridicidade.