Autor: LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANI
ISBN: 9788502126466
Número de Páginas: 288
Editora: SARAIVA JURÍDICO
Tipo de produto: NAO DIDATICO
Coleção/Série: PROFISSIONAIS
RESENHA/SINOPSE: Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.