Descrição do Livro

Direito Antitruste

Autor: EDUARDO MOLAN GABAN E JULIANA

ISBN: 9788547203344

Número de Páginas: 576

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: CONSTITUIÇÃO

RESENHA/SINOPSE:
A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard, Chicago e Freiburg - e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial. A terceira edição traz as alterações propostas pela nova Lei Antritruste que entrará em vigor no dia 29 de maio de 2012.