Descrição do Livro

Direito Desigualdade e Desenvolvimento

Autor: DIOGO R. COUTINHO

ISBN: 9788502207967

Número de Páginas: 144

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimensão propriamente jurídica é pouco explorada. Como evitar que o sistema jurídico produza efeitos concentradores de riqueza ainda que forma não intencional? Para responder a essa questão, o autor se vale do debate teórico sobre o conceito de igualdade bem como da análise das políticas públicas como instrumentos jurídicos para implementar a igualdade, em especial a política de transferência condicionada de renda do Programa Bolsa Família.