Autor: GUILHERME LEITE GONCALVES
ISBN: 9788502203402
Número de Páginas: 288
Editora: SARAIVA JURÍDICO
Tipo de produto: NAO DIDATICO
Coleção/Série: PROFISSIONAIS
RESENHA/SINOPSE: Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico. Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras idéias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.