Descrição do Livro

Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Autor: ANDRE PAGANI DE SOUZA

ISBN: 9788502129191

Número de Páginas: 232

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outro momento lógica e cronologicamente posterior, que é o da utilização dos mecanismos empregados para se aplicar a referida teoria no processo civil brasileiro. É dizer: o foco principal está centrado na efetivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e não nos seus aspectos materiais.