Descrição do Livro

Elementos Do Sistema De Controle De Constitucionalidade

Autor: CALIL SIMAO

ISBN: 9788502616974

Número de Páginas: 224

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.