Descrição do Livro

O Novo Direito Do Trabalho Doméstico

Autor: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JR

ISBN: 9788502634947

Número de Páginas: 288

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação - Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas, até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos, como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas, estudantes, contadores, concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro.