Descrição do Livro

Integração e Cidadania Europeia

Autor: DIVERSOS AUTORES

ISBN: 9788502102699

Número de Páginas: 616

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: PROFISSIONAIS

RESENHA/SINOPSE:
A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, revisto pelo Tratado de Amsterdam. Segundo estes documentos é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, situação esta que gerou xenofobia em relações a estrangeiros. A par disso, doutrinadores apontam que está surgindo um novo Império Romano, onde há cidadãos e não cidadãos, os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. Diante da importância e da atualidade do tema, este livro oferece estudos, elaborados por estudiosos do Direito Internacional.