Descrição do Livro

Direito Financeiro Esquematizado

Autor: CARLO ALBERTO DE MORAES

ISBN: 9788547229498

Número de Páginas: 704

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: CONSTITUIÇÃO

RESENHA/SINOPSE:
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles que se debruçam sobre a regulação jurídica das finanças públicas.A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.Atualizado segundo as Emendas Constitucionais n. 95, de 15.12.2016 (que instituiu o "Novo Regime Fiscal" no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União) e n. 99, de 14.12.2017 (que alterou o regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).