Autor: PAULO DE BARROS CARVALHO
ISBN: 9788553602681
Número de Páginas: 616
Editora: SARAIVA JURÍDICO
Tipo de produto: NAO DIDATICO
Coleção/Série: CONSTITUIÇÃO
RESENHA/SINOPSE: Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho chega na 30ª edição e apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor, trata, dentre outros temas, do tributo, as fontes do direito tributário, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, os sistemas e princípios, imunidade tributária, normas gerais, competência, regras-matriz de incidência, hipótese tributária, fato jurídico tributário, crédito tributário, lançamento, suspensão da exigibilidade do crédito, extinção das obrigações, exclusão, infrações e sanções, garantias, privilégios e administração tributária.