Descrição do Livro

Curso De Direito Penal 3 Parte Especial Arts 184 A 359-H

Autor: VICTOR EDUARDO RIOS GONCALVES

ISBN: 9788553604821

Número de Páginas: 488

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: CONSTITUIÇÃO

RESENHA/SINOPSE:
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet - regulamento).