Descrição do Livro

Código Civil e Constituição Federal

Autor: DIVERSOS AUTORES

ISBN: 9788553615209

Número de Páginas: 1464

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: LEGISLAÇÃO

RESENHA/SINOPSE:
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Código Civil Fundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 • Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) • Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) • Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019) • LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) • Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) • Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019) • Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)