Descrição do Livro

CLT Saraiva e Constituição Federal Tradicional

Autor: EDITORA SARAIVA, SARAIVA S/A L

ISBN: 9786555594331

Número de Páginas: 1048

Editora: SARAIVA JURÍDICO

Tipo de produto: NAO DIDATICO

Coleção/Série: LEGISLAÇÃO

RESENHA/SINOPSE:
Data de fechamento da obra: 12-1-2021. A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 54.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas àmatéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos eOrientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.Destaques da edição:Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020 e 10.422, de 13-7-2020)Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Aposentadorias Programáveis Regras de Acesso (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Liberdade Econômica Regulamento (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)